Doutorado em Direito
Disponível em:
Aprimorando seus conhecimentos em Direito
Faça Doutorado em Direito na Atitus. Além da atuação na docência e na pesquisa, aqui você aprende a aplicar a ciência para solucionar um problema da sua área.
Modalidade:
Presencial
Duração:
4 anos
Turno:
Horários Flexíveis
Sobre o curso
Histórico
O curso de Doutorado em Direito da Atitus Educação representa um marco significativo na trajetória da instituição e no cenário acadêmico da região Norte do Rio Grande do Sul. Em 20 de março de 2025, a Atitus iniciou as aulas da primeira turma do programa, consolidando-se como a primeira instituição da região a oferecer uma formação completa em Direito, desde a graduação até o doutorado.
A implementação do doutorado é resultado de mais de uma década de dedicação ao ensino jurídico pela Atitus. Desde 2013, a instituição oferece o curso de Mestrado em Direito, destacando-se por sua produção científica relevante e pela inserção de alunos em diversos doutorados pelo país
Uma característica distintiva do Doutorado em Direito da Atitus é sua realização em associação com a Faculdade de Direito de Vitória (FDV), do Espírito Santo. Este modelo inovador integra professores da FDV ao corpo docente da Atitus, sendo o primeiro doutorado em Direito oferecido nessa modalidade no Brasil. O curso já nasce com conceito 4 junto ao Ministério da Educação, refletindo sua qualidade e excelência acadêmica.
O início das atividades do doutorado coincidiu com a celebração dos 20 anos da Escola de Direito da Atitus, reforçando o compromisso da instituição com a inovação jurídica e a pesquisa acadêmica de alto nível. Com essa iniciativa, a Atitus reafirma sua posição como referência no ensino jurídico, oferecendo uma formação que alia tradição acadêmica aos avanços tecnológicos e sociais contemporâneos.
Área de concentração do curso
Direito e áreas afins
Esta área busca analisar criticamente as interações entre o direito e a democracia, considerando os valores, comportamentos e normas relacionados aos direitos e deveres fundamentais das gerações presentes e futuras. Além disso, enfoca os impactos das transformações tecnológicas nas instituições jurídico-políticas, adotando a sustentabilidade como princípio ético, social e político fundamental. O objetivo é compreender e orientar a atuação do direito e da democracia no contexto do desenvolvimento tecnológico e da inovação, promovendo uma participação ativa, justa e solidária dos diversos atores sociais no âmbito do Estado Democrático de Direito.
Informações sobre discentes, egressos, teses e dissertações
Discentes e Egressos
O curso de Doutorado em Direito da Atitus prezapela qualidade de ensino, divulgação da informação, expansão do ensino e da pesquisa, portanto, no link abaixo, você pode acessar a lista completa de Discentes e Egressos do curso.
Teses e Dissertações
Se comprometendo com o acesso à informação, o curso de Doutorado em Direito da Atitus disponibiliza abaixo o link com acesso a lista de Teses e Dissertações.
Informações sobre linhas, grupos e projetos de pesquisa
Linhas de Pesquisa
Fundamentos Jurídico-Políticos da Democracia
Os Fundamentos Jurídico-Políticos da Democracia envolvem a construção de um sistema baseado na soberania popular, onde o poder emana do povo e é exercido por representantes eleitos ou diretamente. Esses fundamentos incluem o Estado de Direito, que garante que todos, incluindo governantes, estão sujeitos à lei; a separação dos poderes, que assegura a independência entre Executivo, Legislativo e Judiciário; e a proteção dos direitos fundamentais, garantindo liberdades individuais e coletivas, como liberdade de expressão, participação política e igualdade.
Dimensões Jurídico-Políticas da Tecnologia e da Inovação
As Dimensões Jurídico-Políticas da Tecnologia e da Inovação tratam das interações entre o desenvolvimento tecnológico e os sistemas legais e políticos. No aspecto jurídico, surgem desafios relacionados à regulação de novas tecnologias, proteção de dados, cibersegurança, propriedade intelectual e a responsabilidade legal por ações mediadas por tecnologia, como em casos de inteligência artificial e automação. Politicamente, a tecnologia pode influenciar o poder, a governança e a transparência, ao mesmo tempo em que levanta questões sobre o controle estatal, vigilância, inclusão digital e acesso igualitário à inovação.
Salete Oro Boff
Salete é expert em propriedade intelectual, bioética/biodireito, constitucional, tributário, administrativo e desenvolvimento. Atualmente é Professora e Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Direito da Atitus Campus Passo Fundo, também atua como avaliadora do MEC e como Consultora do Boletim Mexicano de Direito Comparado (UNAM).
2008
Pós-Doutora em Direito pela UFSC
2005
Doutora em Direito pela Unisinos
2000
Mestra em Direito pela Unisinos
1998
Especialista em Direito Público pela UNIJUÍ
1992
Graduada em Direito pela UNIJUÍ
Processo Seletivo
Documentos
Credies
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