Professora Leilane Serratine Grubba representou a Atitus em encontro

Representantes da sociedade civil, da segurança pública e do Poder Legislativo participaram nesta quinta-feira (20) de uma reunião no plenário da Câmara de Vereadores sobre reformas no sistema prisional de Passo Fundo.

O Secretário de Sistemas Penais e Socioeducativo do RS, Luiz Henrique Viana, participou por videoconferência. A Atitus Educação foi representada no encontro pela professora Leilane Serratine Grubba, docente do Mestrado e da Graduação em Direito.

A professora destaca a importância da inserção de representantes do meio acadêmico nesse debate. “É por meio dessas iniciativas que ampliamos o conhecimento sobre o sistema de Justiça Penal Brasileiro. Há diversas questões em que podemos aprender, ensinar e colaborar envolvendo Direito público, ambiental, reinserção social dos apenados e respeito a direitos humanos durante as execuções de pena”, destaca.

O principal ponto da reunião foi a reforma do Presídio Regional de Passo Fundo, que inclui melhorias nas celas existentes e na ala administrativa, além da ampliação de 40 novas vagas e da construção de um espaço destinado ao monitoramento eletrônico.

A empresa responsável pela reforma deverá ser definida até setembro e as obras se iniciarem até janeiro de 2025.

O presídio de Passo Fundo foi interditado em dezembro de 2023 em razão de uma briga entre detentos quando operava com 726 presos, mais de 200% acima da capacidade. Desde então, foi obrigado na Justiça a reduzir o número de apenados a cerca de 500.

Na reunião, o secretário Viana apresentou o projeto para o novo presídio regional às margens da BR-285, entre Passo Fundo e Carazinho. A unidade deverá ter 800 vagas de regime fechado e terá como diferencial o foco na ressocialização dos apenados desde sua concepção arquitetônica em um espaço de 18,5 mil metros quadrados.

A obra está prevista para começar até o final de 2026 e é estimada em R$ 100 milhões.