Docente da Atitus falou sobre IA e proteção legal sob a perspectiva brasileira

O professor Fausto Morais, da Escola de Direito da Atitus Educação, foi palestrante convidado em uma aula na Bournemouth University, na Inglaterra, onde abordou questões contemporâneas sobre leis de propriedade intelectual.

Em sua apresentação, realizada remotamente no dia 4 de março, ele discutiu o tema "AI Legal Protection: A Global Challenge from a Brazilian Perspective" (Proteção Legal da IA: Um Desafio Global sob a Perspectiva Brasileira).

Durante a aula, Fausto destacou a crescente necessidade de regulamentação jurídica diante do avanço da inteligência artificial e sua aplicação em diversos setores da sociedade. Ele ressaltou a importância de medidas regulatórias para garantir a proteção dos direitos fundamentais e minimizar riscos.

A automação no Direito é um tema controverso, trazendo tanto benefícios quanto desafios. Se, por um lado, tem o potencial de acelerar processos e facilitar interpretações jurídicas, por outro, levanta preocupações quanto à segurança jurídica e à substituição de postos de trabalho.

"Entre outros riscos, há a necessidade de protocolos específicos para lidar com o viés da automação, garantindo que o ser humano avalie os resultados da IA de forma crítica", explicou o professor.

A influência da IA no raciocínio jurídico também foi um dos pontos abordados na aula. Fausto destacou que a tecnologia já está sendo incorporada ao Poder Judiciário, o que exige que profissionais do Direito compreendam suas implicações e limitações.

Na Atitus Educação, o impacto da IA no Direito tem sido tema de pesquisa desde 2018, por meio do grupo IAJUS TEAM, liderado por Fausto.

"O mestrado em Direito da Atitus Educação também oferece, pelo menos uma vez por ano, uma disciplina específica sobre o tema, chamada ‘Direito e IA’", ressaltou o professor.

Os debates acadêmicos sobre IA e Direito são compartilhados no podcast IAJUS TALK, que já conta com cinco temporadas e mais de 30 episódios no YouTube e Spotify. O projeto visa democratizar o conhecimento sobre as interseções entre tecnologia e ciência jurídica, promovendo reflexões sobre o futuro diante da revolução digital.

A participação do professor Fausto na Bournemouth University reforça a relevância do debate sobre inteligência artificial e Direito, conectando as pesquisas desenvolvidas na Atitus Educação ao cenário acadêmico internacional.

Docente da Atitus falou a turma de estudantes da Inglaterra em 4 de março