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Doutorado em Direito
Presencial 4 anos

Doutorado em Direito

O programa de Doutorado em Direito da Atitus oferece qualificação acadêmica com foco na aplicação prática do conhecimento, diferenciação no mercado e projeção internacional. Com uma abordagem atual e dinâmica, os profissionais aprofundam temas contemporâneos como tecnologia, inovação regulatória, sustentabilidade e justiça internacional.
Uma formação que representa não apenas um avanço acadêmico, mas uma oportunidade de ampliar o impacto da sua atuação profissional, com visão global e foco na transformação do Direito em resposta às demandas da sociedade atual.


Matriz Curricular

Uma trajetória que conecta fundamentos, prática e atuação profissional

A matriz curricular foi construída para desenvolver repertório jurídico, visão crítica e capacidade prática desde os primeiros semestres.

  • Estado, Tecnologia e Regulação 40 h
  • Direitos Fundamentais, Argumentação Jurídica e Retórica 40 h
  • Teorias do Conhecimento Jurídico 40 h
  • Orientação I 10 h
  • Orientação II 10 h
  • Orientação III 10 h
  • Orientação IV 10 h
  • Tese I 20 h
  • Tese II 20 h
  • Tese III 20 h
  • Tese IV 20 h
  • Produção Científica 80 h

  • Direitos de Grupos Vulnerabilizados 40 h
  • Participação Social e Legitimação Democrática 40 h
  • Sistemas Comparados da Democracia Constitucional 40 h
  • Transnacionalismo e Regulação Jurídica 40 h
  • Mídias Digitais e Novos Instrumentos Tecnológicos de Controle Penal 40 h
  • Direito da Inovação 40 h
  • Tecnoética e Bioética na Cibersociedade 40 h
  • Privacidade e Segurança Cibernética de Dados 40 h
  • Estágio de Docência 20 h
  • Seminário Jurídico Avançado I 20 h
  • Seminário Jurídico Avançado II 20 h
  • Desafios de Tecnologia e Inovação 40 h
  • Desafios de Empreendedorismo 40 h
  • Desafios de Comunicação Científica 40 h
  • Desafios de Aprendizagem: Metodologias Ativas de Ensino 40 h
  • Seminário Jurídico Avançado III 20 h
  • Seminário Jurídico Avançado IV 20 h

Linhas de Pesquisa

Fundamentos Jurídico-Políticos da Democracia

Os Fundamentos Jurídico-Políticos da Democracia envolvem a construção de um sistema baseado na soberania popular, onde o poder emana do povo e é exercido por representantes eleitos ou diretamente. Esses fundamentos incluem o Estado de Direito, que garante que todos, incluindo governantes, estão sujeitos à lei; a separação dos poderes, que assegura a independência entre Executivo, Legislativo e Judiciário; e a proteção dos direitos fundamentais, garantindo liberdades individuais e coletivas, como liberdade de expressão, participação política e igualdade.

Dimensões Jurídico-Políticas da Tecnologia e da Inovação

As Dimensões Jurídico-Políticas da Tecnologia e da Inovação tratam das interações entre o desenvolvimento tecnológico e os sistemas legais e políticos. No aspecto jurídico, surgem desafios relacionados à regulação de novas tecnologias, proteção de dados, cibersegurança, propriedade intelectual e a responsabilidade legal por ações mediadas por tecnologia, como em casos de inteligência artificial e automação. Politicamente, a tecnologia pode influenciar o poder, a governança e a transparência, ao mesmo tempo em que levanta questões sobre o controle estatal, vigilância, inclusão digital e acesso igualitário à inovação.

Diferenciais

O doutorado destaca-se pela associação inédita com a FDV e pelo conceito 4 da CAPES, focando na transformação do Direito em ferramentas estratégicas de gestão e decisão. Oferece projeção internacional via dupla titulação com a Università degli Studi di Perugia. A formação integra tecnologia e inovação regulatória para criar soluções sólidas para investidores, governos e sociedade. O suporte da Aceleradora de Carreiras consolida a trajetória do doutor em um ecossistema de alta trabalhabilidade.

Conceito 4 da Capes

E associação inédita com a FDV

Práticas

O Doutorado em Direito da Atitus une o Ciclo de Desafios em inovação e empreendedorismo à pesquisa aplicada, como o desenvolvimento de plataformas de IA para o setor público. A formação abrange docência em metodologias ativas, produção científica de excelência e dupla titulação internacional. Por meio da Aceleradora de Carreiras, foca em liderança estratégica, contribuindo para os 93% de trabalhabilidade observados na pós-graduação. O programa fomenta um mindset inovador para criar soluções jurídicas que dão suporte à transformação digital e ao desenvolvimento econômico sustentável.
 

Internacionalização

Acordo de Dupla Titulação com a Università Degli Studi di Perugia para os níveis Mestrado e Doutorado, incluindo habilitação no Master in Cybersecurity and Data Protection e no Dottorato di Ricerca in Diritto Pubblico.

Bolsas

Além das bolsas de fomento público (CAPES, FAPERGS etc.) e privado, a Atitus também contempla os mestrandos com o CREDIES, uma solução de crédito educacional que permite pagar as mensalidades de forma parcelada e acessível.

Perguntas Frequentes

Além das bolsas de fomento público (CAPES, FAPERGS etc.) e privado, a Atitus também contempla os mestrandos com o CREDIES, uma solução de crédito educacional que permite pagar as mensalidades de forma parcelada e acessível.

É o primeiro programa da região norte do RS, realizado em associação com a Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e possui Conceito 4 da CAPES. O foco é a pesquisa profunda para a criação de soluções sólidas para investidores, governos e a sociedade civil organizada.

O Doutorado tem duração de 4 anos com uma carga horária total de 640 horas. A matriz é robusta, composta por 320h de unidades curriculares obrigatórias (incluindo tese e produção científica) e 320h de disciplinas eletivas de alta complexidade.

A tecnologia é o eixo central na Linha de Pesquisa 2, que investiga as dimensões jurídico-políticas da inovação. Doutorandos participam de projetos de fomento para desenvolver Dashboards Inteligentes e plataformas de IA para o setor público, unindo teoria jurídica à governança baseada em dados.

Sim. Além do suporte da Aceleradora de Carreiras, o doutorando foca em Produção Científica de alto impacto (Qualis A e B) e pode atuar em seminários jurídicos avançados. O egresso sai habilitado para atuar em consultorias de alto nível e posições de liderança estratégica em ambientes complexos.

Sim, o pilar de internacionalização é transversal. Assim como no mestrado, o doutorando tem acesso a missões internacionais e programas de cooperação com instituições como a Universidade de Perugia e o Norwegian Centre for Human Rights (Universidade de Oslo), ampliando sua rede de pesquisa global.

Coordenação

Salete Oro Boff

 

  • 2008 - Pós-Doutora em Direito pela UFSC

  • 2005 - Doutora em Direito pela Unisinos

  • 2000 - Mestra em Direito pela Unisinos

  • 1998 - Especialista em Direito Público pela UNIJUÍ

  • 1992 - Graduada em Direito pela UNIJUÍ

Notícias

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