Pesquisa compara os direitos das pessoas com deficiência psicossocial no Brasil e na Bélgica
A Profa. Dra. Leilane Grubba, da Escola de Direito da Universidade Atitus, foi selecionada pelo Edital 2026 do Coimbra Group para um período de dois meses como Visiting Scholar na KU Leuven, uma das universidades mais reconhecidas do mundo.
De outubro a dezembro, ela integra o Institute for Social Law, da Faculty of Law and Criminology na Bélgica, sob supervisão do Prof. Dr. Tim Opgenhaffen, pesquisador de Direito da Saúde, saúde mental, direitos das pessoas com deficiência e direitos humanos.
Institucionalmente aceita no quadro de professores da universidade estrangeira durante os dois meses, a Professora mantém o seu vínculo e atividades na Universidade Atitus.
Da evidência brasileira à comparação internacional
A pesquisa na Bélgica se chama Human rights of persons with psychological disabilities: a comparative analysis of legal frameworks and institutional practices in Brazil and Belgium. Ela analisa os marcos jurídicos e as práticas institucionais de garantia de direitos de pessoas com deficiência psicossocial na área da saúde mental.
O estudo faz parte de um projeto maior, em andamento desde agosto no Brasil: Direito à saúde mental das pessoas com deficiência no Brasil: marcos normativos, evidências científicas e experiências no acesso ao cuidado. A coordenação é da Profa. Dra Leilane Grubba, com 19 integrantes do grupo de pesquisa Biopolítica, Gênero e Direito da Atitus, entre estudantes de mestrado em Direito e Psicologia, estudantes e egressos da graduação em Direito e profissionais da área.
A proposta também se conecta a ações comunitárias da Atitus, como o Fórum Municipal da Pessoa com Deficiência, realizado em 25 de agosto, em parceria com o Conselho da Pessoa com Deficiência (COMPEDE) e a Prefeitura de Passo Fundo.
O objetivo é que a mobilidade abra novas pesquisas, publicações conjuntas e cooperação entre Brasil e Bélgica, com circulação de pesquisadores e estudantes mesmo depois do retorno para o Brasil.
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